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E aí, vai ter mais imposto nos games ou não vai?

No mesmo dia 3 de março em que gamers do mundo inteiro celebravam o lançamento do Nintendo Switch, surgiram rumores de que a Ancine (Agência Nacional de Cinema) estudava instituir um imposto sobre games produzidos aqui, o que foi tratado como "taxa cultural" e seria parte da Condecine (Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica).

Hoje sites como IGN e Tecnoblog divulgaram matérias em que dizem que a coisa não é bem assim. E eu resolvi escrever esse artigo para explicar que o "não é bem assim" também pode não ser bem assim.

Confuso?

Ei, você aí. Me dá um dinheiro aí.

A Ancine explicou que, em recente pesquisa, quis analisar a situação da indústria de criação de jogos no Brasil. Em uma das conclusões, disse algo que não tem como discordar: "a carga tributária hoje [no mercado de games] é excessiva e pode inibir o desenvolvimento do setor. Desta forma, o estudo recomenda a redução da carga tributária atual".

A seguir, o trecho da matéria do IGN explica:

Há, sim, o interesse de cobrar uma 'taxa cultural' por meio da Condecine em títulos de alcance internacional, mas não sem antes realizar ajustes na tributação já existente no mercado de jogos. Com a adição esta tributação, haverá uma "contribuição específica a ser destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com a finalidade de financiar a produção de jogos eletrônicos nacionais, de modo a não aumentar a carga tributária atual".

Pois bem. Numa explicação bem simplista: no Brasil, quanto mais supérflua é uma coisa, mais tributada ela é. Quem decide o quanto algo é ou não é supérfluo não sou eu ou você. Nesse caso, games não são de primeira necessidade como arroz e feijão, e ninguém aqui quer convencer do contrário.

Diante da já conhecida e quase folclórica alta carga tributária do Brasil, chega a ser um grande feito que o país tenha chegado, alguns anos atrás, à posição de quarto maior mercado de games no mundo. A contribuição do governo para isso, independentemente do partido, nunca foi significante — é mérito do próprio empreendedor e desenvolvedor de games local.

Todo anúncio de menos impostos é bem-vindo. Até segunda análise, é disso que se trata o anúncio de hoje. Se virá mesmo essa queda de impostos — que levaria à queda dos preços, é claro — ainda não se sabe.

Mas deve-se ficar atento com a tal 'taxa cultural' para títulos de alcance internacional. Afinal de contas, o que é "alcance internacional" para a Ancine? Isso até deve estar explicado no dito relatório  de 140 páginas, mas quanto mais claras as coisas ficarem para todo mundo, melhor.

Qualquer jogo lançado em lojas de aplicativo, por mais humilde que seja seu criador, pode ser comprado/instalado por usuários do mundo inteiro. E não é porque alguém lança um game no Brasil com toda a identidade visual em inglês que ele é, realmente, um grande e abastado produtor de games.

Quando se trata de "ajuda" governamental, é sempre bom ficar atento. A Pegadinha do Malandro pode vir de onde menos se espera. E nunca se deve ficar tão aliviado com o que dizem burocratas.

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